TERMOS DE USO — DÊ ARTES PERSONALIZADAS
Última atualização: 3 de novembro de 2026.
Estes termos apresentam as condições de utilização da loja e de compra dos produtos da Dê Artes Personalizadas, inscrita no CNPJ nº 38.152.939/0001-44.
Antes de concluir sua compra, leia a descrição do produto, as condições de personalização, os prazos e as políticas da loja. Nenhuma disposição destes termos limita os direitos assegurados pela legislação de defesa do consumidor.
1. Utilização da loja e cadastro
Utilize a loja de forma respeitosa e legal, fornecendo informações verdadeiras e atualizadas.
Confira especialmente seu e-mail, telefone e endereço de entrega. Caso identifique algum erro após a compra, entre em contato o quanto antes.
Se criar uma conta, mantenha sua senha em segurança e informe à loja qualquer suspeita de utilização indevida.
2. Produtos personalizados
Nossos produtos são confeccionados sob encomenda, conforme as características e opções apresentadas na página de cada item.
As informações necessárias à personalização devem ser enviadas pelos canais indicados pela loja. Confira nomes, datas, frases e demais dados antes de encaminhá-los.
Envie somente imagens e conteúdos que você esteja autorizado a utilizar. A loja poderá solicitar esclarecimentos ou recusar conteúdos que violem direitos de terceiros ou a legislação.
3. Criação e aprovação da arte
Quando houver envio de arte para aprovação, ela será encaminhada em até 3 dias úteis após a confirmação do pagamento e o recebimento de todas as informações necessárias à personalização.
Antes de aprovar, confira cuidadosamente os dados, as cores, a composição e os demais detalhes apresentados.
A produção começa somente após a aprovação expressa da arte. A ausência de resposta não será considerada aprovação.
Pedidos de ajustes poderão exigir uma nova previsão para conclusão da arte, que será informada durante o atendimento.
Depois da aprovação, alterações dependerão da etapa de produção e da viabilidade de execução. Eventuais custos e mudanças de prazo serão informados previamente e dependerão da concordância do cliente.
A aprovação da arte não afasta a responsabilidade da loja por falhas de execução ou diferenças em relação ao que foi aprovado.
4. Prazo de produção e entrega
Após a aprovação final da arte, o prazo de confecção é de até 7 dias úteis.
Assim, o processo prevê até 3 dias úteis para envio da arte e até 7 dias úteis para produção. O tempo de espera pela resposta do cliente e por novas aprovações pode ampliar o intervalo até a postagem.
Para os produtos que não exigirem aprovação de arte, a preparação e a produção ocorrerão em até 10 dias úteis após a confirmação do pagamento e o recebimento das informações necessárias.
O transporte acontece após a conclusão e a postagem do pedido.
A previsão apresentada no cálculo do frete já inclui o acréscimo padrão de 10 dias úteis para preparação e produção, além do prazo do transporte. Esses 10 dias não devem ser somados novamente à previsão exibida.
Caso haja demora no envio das informações, na aprovação ou necessidade de ajustes, informaremos a previsão atualizada. Alterações nas condições acordadas serão tratadas com o cliente, preservando seus direitos.
Consideramos dias úteis de produção de segunda a sexta-feira, exceto feriados.
Se precisar do produto para uma data específica, entre em contato antes da compra para verificar a viabilidade.
5. Entrega e acompanhamento
As opções de entrega, os valores e as previsões disponíveis são apresentados conforme o endereço informado e os produtos do pedido.
Confira os dados de entrega antes de concluir a compra. Solicitações posteriores de alteração serão avaliadas conforme a etapa do envio.
Se houver atraso, extravio, avaria ou outra ocorrência, entre em contato com a loja. Acompanharemos a situação junto ao serviço de transporte e prestaremos o atendimento necessário, respeitando os direitos do consumidor.
A retirada presencial, quando combinada previamente com a loja, depende de agendamento e da confirmação de que o pedido está pronto. Não há atendimento presencial sem agendamento.
6. Preços e pagamento
Os preços e as formas de pagamento disponíveis são apresentados na loja e na finalização da compra.
Eventuais juros, descontos e condições de parcelamento serão informados antes da contratação.
A criação da arte e a produção dependem da confirmação do pagamento. O envio de um comprovante, por si só, não substitui a confirmação pelo meio de pagamento.
Pedidos sem pagamento confirmado poderão ser cancelados conforme as condições da modalidade escolhida.
7. Características e acabamento
Podem ocorrer pequenas diferenças de tonalidade entre a imagem exibida na tela e o produto impresso, em razão das características dos monitores, materiais e processos de impressão.
Por se tratar de produção artesanal, também podem existir pequenas variações de acabamento, sem comprometer as características, a qualidade e a finalidade do produto.
Essas variações não justificam defeitos, divergências relevantes ou entrega diferente do que foi contratado.
Observe a descrição de cada item para conferir medidas, materiais, quantidades e acessórios incluídos. Elementos utilizados apenas para compor as fotografias não acompanham o produto, salvo indicação expressa.
8. Cancelamentos, trocas e devoluções
As solicitações serão atendidas conforme o Código de Defesa do Consumidor e a Política de Trocas e Devoluções da loja.
Nas compras realizadas pela internet, será respeitado o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, com prazo de 7 dias contado da assinatura do contrato ou do recebimento do produto, conforme aplicável, e restituição dos valores nos termos da lei.
A personalização não será utilizada nestes termos como exclusão automática dos direitos legais do consumidor.
Em caso de defeito, avaria ou divergência em relação ao pedido, entre em contato para receber orientação. Fotografias e informações sobre a ocorrência poderão ser solicitadas para auxiliar o atendimento, sem restringir os direitos previstos em lei.
9. Privacidade e divulgação de produtos
O uso dos dados pessoais segue a Política de Privacidade disponível na loja.
A compra não autoriza automaticamente a divulgação de fotografias, nomes ou outros elementos que identifiquem clientes ou crianças.
A publicação desses materiais para portfólio, redes sociais ou publicidade dependerá de autorização específica do titular ou do responsável legal, conforme o caso. A recusa não prejudicará o pedido.
10. Direitos sobre os conteúdos
Os conteúdos próprios da Dê Artes Personalizadas são protegidos pela legislação aplicável. Conteúdos de terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.
A compra de um produto físico não inclui a entrega de arquivos digitais editáveis nem a transferência dos direitos sobre a criação, salvo contratação expressa.
Não é permitida a reprodução ou exploração comercial de conteúdos protegidos sem a autorização correspondente, ressalvadas as utilizações permitidas por lei.
11. Funcionamento do site e links externos
A loja poderá passar por manutenções ou apresentar indisponibilidades temporárias. Caso um problema técnico afete sua compra, entre em contato para receber atendimento.
Serviços externos, como plataformas de pagamento e redes sociais, possuem condições próprias de utilização. Isso não afasta as responsabilidades legais da loja em relação à compra.
12. Atualizações destes termos
Estes termos poderão ser atualizados, com indicação da data de revisão nesta página.
As alterações não modificarão retroativamente as condições dos pedidos já contratados, salvo acordo com o cliente ou exigência legal.
13. Atendimento
Dê Artes Personalizadas
E-mail: [email protected]
